Informações Legais
Este site é gerido pela loja dos sapatos.pt com sede na Av. Marquês de Pombal 6, 2590-041 Sobral de Monte Agraço, Portugal.
Os presentes Termos e Condições (doravante, “Condições”) aplicam-se a todos os utilizadores ou clientes do site lojadossapatos.pt (doravante, referidos como Utilizador(es)) e, bem assim, a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da sua loja online.
Proposta Contratual
A proposta contratual relativa à compra e venda de produtos comercializados neste site é dirigida apenas a pessoas maiores de idade, com plena capacidade de se responsabilizar pelos compromissos resultantes da compra e venda dos produtos comercializados. A aceitação destas Condições pelo Utilizador é efetuada em seu nome pessoal. Ao realizar encomendas através da Loja Online, o Utilizador declara ser maior de 18 anos, garantindo ter plena capacidade legal e poderes necessários para realizar essa aceitação. Caso o Utilizador não concorde com as presentes Condições, não deverá aceder ao site, nem às funcionalidades e serviços associados. A realização de toda e qualquer compra através da Loja Online depende da aceitação destas Condições.
A qualquer momento, a lojadossapatos.pt pode atualizar, modificar ou substituir, total ou parcialmente, as presentes Condições ou as políticas que lhes estão associadas. O Utilizador será responsável por verificar periodicamente a ocorrência de quaisquer alterações. A utilização do site rege-se pelas condições presentes a cada momento de acesso.
O acesso e uso continuado deste site após a publicação de quaisquer atualizações, modificações ou substituições das Condições e das políticas associadas, com exceção da Política de Privacidade, constitui uma aceitação e concordância com essas atualizações, modificações ou substituições. Sem prejuízo de eventuais alterações destas Condições, aplicar-se-ão, relativamente a cada encomenda, os Termos e Condições em vigor à data da respetiva confirmação.
Utilização do Site
Ao utilizar este site e/ou ao comprar qualquer produto na loja online, o Utilizador vincula-se às presentes Condições e às restantes políticas que regem a utilização do site (nomeadamente, Políticas de Privacidade e de Cookies). A Lojadossapatos.pt solicita a leitura atenta das Condições e políticas associadas antes de utilizar este site.
O utilizador não poderá utilizar o site e as funcionalidades ou serviços associados, para fins ilegais e/ou ilícitos.
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A Lojadossapatos.pt reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. A Lojadossapatos.pt tem o direito exclusivo de, unilateralmente, em qualquer momento e sem necessidade de aviso, suspender ou encerrar, parcial ou totalmente, a título temporário ou definitivo, o acesso ao site, em especial em operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização.
A violação do disposto nas Condições pelo Utilizador constitui fundamento para a sua resolução pela Lojadossapatos.pt, que reserva o direito de, a qualquer momento, dar como terminada a utilização do site e das respetivas funcionalidades e serviços pelo Utilizador em questão, com ou sem notificação ao mesmo. Em qualquer caso, a violação destas Condições pelo Utilizador, e independentemente de se operar ou não à sua resolução, confere à Lojadossapatos.pt o direito a ser indemnizada por todos os prejuízos daí decorrentes.
O Utilizador compromete-se a não atacar, por qualquer forma, o site, nomeadamente através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço. O incumprimento poderá implicar a prática de vários crimes previstos e punidos na legislação de proteção de dados pessoais e na lei do cibercrime, que serão devidamente denunciados às autoridades competentes.
Registo
O acesso ao site não está sujeito a registo. Contudo, para realizar uma encomenda, o registo do Utilizador será necessário.
Para realizar o seu registo, deverá criar uma conta de Utilizador, indicando obrigatoriamente um endereço de email e palavra-passe. Caso pretenda efetuar uma encomenda, ser-lhe-ão solicitados os seguintes dados pessoais: nome, morada, código postal, localidade e contacto telefónico. A alteração, atualização ou remoção dos dados fornecidos pode ser efetuada a qualquer altura pelo utilizador.
Após realização do registo e em acessos posteriores, será apenas necessário que se identifique com o endereço de correio eletrónico e a respetiva palavra-passe, indicadas aquando da criação de conta de Utilizador.
O Utilizador é responsável pela autenticidade dos dados fornecidos no momento do registo. O Utilizador será o único e exclusivo responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que preste, bem como por toda a atividade que tenha lugar na sua conta, não existindo da parte da Lojadossapatos.pt qualquer obrigatoriedade de monitorizar os conteúdos ou o (in)cumprimento de quaisquer responsabilidades do Utilizador, nomeadamente perante outros Utilizadores ou perante autoridades nacionais.
A Lojadossapatos.pt não tem acesso nem conhecimento da palavra-passe definida pelo Utilizador, cabendo ao Utilizador assegurar a confidencialidade da mesma e garantir a sua guarda e bom uso, bem como cumprir com as boas práticas relativas à segurança da sua conta. A Lojadossapatos.pt não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes da perda ou do uso indevido da palavra-chave definida pelo Utilizador.
Efetuar uma encomenda
Para efetuar uma encomenda, deverá adicionar os produtos pretendidos no seu carrinho de compras, selecionando o tamanho e cor. Após a seleção deve clicar em “Finalizar Compra” e efetuar o login com o endereço de email e respetiva palavra passe. Caso ainda não possua uma conta de cliente, terá de proceder à sua criação (consultar mais informação em 3. Registo).
Todos os produtos disponíveis no site da Lojadossapatos.pt encontram-se representados com fotografias e com indicação das suas características essenciais.
A Lojadossapatos.pt faz todos os esforços para que a informação apresentada e fotos associadas se encontrem atualizada e isenta de erros ou variações de cor. Sem prejuízo, sempre que estes ocorram, procederá à respetiva correção assim que possível.
A qualquer momento a Lojadossapatos.pt poderá alterar, apagar ou mover qualquer informação do produto no site, sem necessidade de aviso, relativas a preços, promoções, ofertas, condições comerciais e serviços.
As imagens são ilustrativas, podendo não corresponder rigorosamente ao aspeto real dos produtos, pelo que o Utilizador deve proceder à leitura das informações disponibilizadas no site sobre as características essenciais de cada produto. Em caso de dúvida, poderá contactar a Lojadossapatos.pt de modo a obter informações adicionais.
Todos os produtos à venda no site estão sujeitos ao stock existente. A Lojadossapatos.pt não está obrigada a fornecer produtos que se encontrem indisponíveis. Sempre que se verifique a indisponibilidade de quaisquer produtos encomendados, a Lojadossapatos.pt informa de imediato o Utilizador, reembolsando-o do respetivo preço no prazo de 1 dia útil.
Preços
O preço dos produtos será o estipulado no nosso site, exceto no caso de um erro evidente. Em caso de erro manifesto no preço, a Lojadossapatos.pt informa de imediato o Utilizador, dando-lhe a opção de confirmar o seu pedido com o preço correto ou cancelá-lo. Caso não seja possível contactar o Utilizador, consideraremos o pedido como cancelado e todas as quantias pagas serão reembolsadas na totalidade.
Os preços e produtos disponibilizados no site são válidos para encomendas em loja online e compras efetuadas em lojas físicas.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. A estes preços serão acrescentados os portes aplicáveis em função do destino.
Os preços apresentados podem ser alterados em qualquer momento, sendo que eventuais alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenha sido efetuado o pagamento.
Cartão Presente
O valor do cartão presente só pode ser usado na totalidade.
O valor do cartão presente não pode ser devolvido.
Em caso de devolução de compras efetuadas com cartão presente, o valor será devolvido em vale de desconto.
Pagamentos
O pagamento deverá ser efetuado através de uma das formas de pagamento disponíveis, tais como:
Transferência bancaria.
Assim que a encomenda for concluída, ser-lhe-á enviado um email informando o valor a pagar e o NIB para onde devera efetuar a transferência será, por MBWAY e por referência multibanco.
Os artigos serão enviados após o cliente nos enviar o respetivo comprovativo original e o número da sua encomenda por email para geral@lojadossapatos.pt.
O envio do respetivo comprovativo é obrigatório.
Para todas as encomendas efetuadas com pagamento transferência bancária, o cliente terá por norma 2 dias úteis para efetuar o pagamento. Após este prazo, será enviada uma mensagem a questionar se ainda existe interesse no artigo, caso o cliente já não esteja interessado, a encomenda será cancelada e os artigos retornarão para stock.
Referências Multibanco
A forma mais rápida e segura. Colocar a entidade, referência e o valor. Não é necessário envio de comprovativo de pagamento!
MbWay
No nosso site é solicitado o seu número de telemóvel, e imediatamente é enviado um pedido de pagamento para o respetivo número. O pedido é válido apenas por 2 minutos.
Promoções
Todas as promoções efetuadas em produtos poderão ser alteradas sem qualquer aviso. As promoções serão disponíveis semanal ou mensalmente até rutura de stock.
Envios
O Utilizador deverá indicar o modo de entrega pretendido e respetivos dados (nome, morada, código-postal, localidade e contacto telefónico), para que a Lojadossapatos.pt os comunique à transportadora responsável pela entrega da encomenda.
Os prazos de entrega variam conforme o destino, estando apresentados os seguintes prazos abaixo:
Portugal Continental
Entregas em 24h úteis, máximo 48h, por Correio Registado, em compras com pagamento efetuado até às 15h e para artigos com entrega imediata.
Ilhas – Madeira e Açores
Entregas entre 5 a 10 dias úteis por Correio Normal.
Entregas entre 2 a 3 dias úteis por Correio Registado.
Aos prazos indicados, podem ocorrer atrasos por qualquer um dos seguintes motivos: Atrasos por parte das transportadoras; Dificuldades de entrega ao destinatário; feriados locais ou nacionais;
Não são efetuados envios de encomendas aos Sábados, Domingos e Feriados Locais ou Nacionais. Todas as encomendas, são enviadas com faturas ou por documento e-mail servindo de comprovativo de compra.
Os envios só são efetuados após confirmação de pagamento.
Cobrança de Portes
Para Portugal continental, em compras inferiores a 60€ será acrescido o valor de 5€ de portes de envio com a transportadora CTT Expresso.
Cabe ao cliente no processo de compra escolher a transportadora pretendida, no separador “Método de Envio”.
No caso de envio para as Ilhas da Madeira e Açores, em compras inferiores a 60€ será acrescido o valor de 5€ de portes de envio.
Recolhas em Loja
Proporcionamos aos nossos clientes um serviço de levantamento em loja, na nossa loja em Sobral de Monte Agraço. No ato da escolha do método de envio basta selecionar “Levantamento em Loja”.